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Redes sociais são mecanismos de comunicação rápida e ampla que proporcionam diversos benefícios como: a facilitação da coordenação de grupos (seja de amigos, seja de colegas...
“Não há como evitar a diversidade gritante que se nota entre os diversos efeitos da medida cautelar e da medida antecipatória: a primeira não vai além...
Domingo, dia 4 de outubro, o Advogado-Geral da União (AGU), João Inácio Adams, acompanhado de outros dois ministros (José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Nelson...
“Quem só de direito sabe, nem de direito sabe” (Atribui-se à Rui Barbosa) Os crimes podem ser realizados individualmente, mas comumente são realizados por conjuntos de...
O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido...
O Transtorno do Espectro Autista é um transtorno global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais: inabilidade para interagir socialmente; dificuldade no domínio da linguagem para...
1. INTRODUÇÃO O presente texto objetiva analisar alguns aspectos que podem se tornar realidade nas relações entre salões e profissionais estéticos diante do Projeto de Lei...
“Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no...
Conforme ensinamento do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, discricionariedade administrativa é a margem de liberdade que remanesça ao administrador para eleger, segundo critérios consistentes de...
A evolução do chamado Direito Internacional Humanitário (DIH) – cuja breve síntese é regulamentar, partindo do âmbito internacional, os conflitos armados – levou tempo para ganhar...
