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Se você tivesse o condão de estabelecer como os chamados guardiões da Constituição seriam escolhidos, qual você escolheria: manteria o sistema atual ou estabeleceria eleições para...
Preciso me sujeitar a boa vontade de um servidor público? Todos já nos deparamos com aquele famoso artigo do Código Penal nas repartições públicas de nossa...
Introdução O Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março 2016 estabelecendo uma série de mudanças em relação ao Código de Processo Civil em...
Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nesta última quarta-feira (19 de agosto), ao negar um recurso em Habeas Corpus, que a...
O Direito Penal no ordenamento jurídico pátrio tem aplicabilidade mínima, isto é, nem tudo que impactar a sociedade será resolvido por tal ramo. Não há necessidade...
Na última quinta-feira, dia 11 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei complementar nº 366/2013, que institui uma alíquota mínima...
O enfrentamento mais recente do STF quanto ao tema “maus antecedentes” se deu no julgamento de dois Habeas Corpus (HC 94620 e 94680) no dia 24...
No último dia 28 de agosto, a 6ª Turma do TST decidiu que um cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade de 20% devido...
No dia 26/08/2015, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 542, que trata da violência doméstica contra a mulher, disciplinando em seu...
O excesso de veículos nas metrópoles já é considerado um dos males modernos, e isso somado com o estresse habitual da rotina urbana é a receita...
