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A recusa imotivada da parte investigada, mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai, a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade,...
O pagamento consignado consiste em uma forma de quitação de dívida a partir de descontos feitos em folha. Nesta sistemática de desconto, que é muito comum...
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (06/08/2015), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar...
Conteúdo bastante controverso é o que trata a respeito da possibilidade de o indivíduo preso em flagrante mentir a respeito da sua identidade às autoridades policiais....
Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a...
A indústria dos aplicativos para smartphones e dispositivos eletrônicos avança na mesma medida em que cativa os consumidores. Dentre outros fatores, isso ocorre pela economia que...
Em virtude de serem três os núcleos presentes neste texto, mostra-se interessante que seja feita inicialmente uma breve conceituação de cada um desses temas. No...
Imagine a seguinte situação: um senhor viúvo de setenta anos de idade, já com dois filhos maiores, o qual apelidarei de José, decide casar-se com uma...
O número de notícias que revelam a desastrosa política migratória dos países europeus tem se multiplicado nos últimos dias, evidenciando ainda mais a crise migratória no...
Esta cova em que estás, com palmos medida É a conta menor que tiraste em vida É de bom tamanho, nem largo, nem fundo É a...
