A vida em sociedade não é nada fácil. Principalmente em lugares onde a democracia reina. Facilmente conhecemos alguém que tenha diversidades de opiniões e posicionamentos sobre...
“Se a rosa tivesse outro nome, ainda assim teria o mesmo perfume.” William Shakespeare Este texto tem por objetivo passar um pouco da minha prática contratual....
O Direito Obrigacional e o Direito Real são ramos que guardam enormes diferenças, mas que também provocam dúvidas e questionamentos. Por serem estudados inicialmente de forma...
“Se a rosa tivesse outro nome, ainda assim teria o mesmo perfume.” William Shakespeare Este texto tem por objetivo passar um pouco da minha prática contratual....
Da Flexibilização Legal para a Aceitação de Última Vontade do Testador Estaremos aqui para nos debruçar um pouco sobre as possibilidades de flexibilização das formalidades que...
A Segunda Turma do STJ decidiu que as contribuições PIS/PASEP e COFINS devem incidir sobre a importação de três girafas, que seriam exibidas em um zoológico....
“Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei Lá tenho a mulher que eu quero Na cama que escolherei” Manoel Bandeira O transporte sempre...
Antes do advento da Lei nº 12.810/13, não existiam pressupostos especiais para entrar com ações revisionais contra bancos. O autor simplesmente acionava judicialmente e se inclinava...
Esta cova em que estás, com palmos medida É a conta menor que tiraste em vida É de bom tamanho, nem largo, nem fundo É a...
A capacidade civil consiste na plenitude da personalidade para adquirir direitos e contrair obrigações por si só na ordem civil. Por seu turno, a capacidade civil é dividida...