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A família é o primeiro contato que o indivíduo tem com a experiência de viver em coletividade. É através da convivência com os familiares que a...
Em um condomínio edílico, cada proprietário é dono, simultaneamente, de uma área exclusiva, que corresponde à sua unidade, e da área comum. Como forma de preservar...
Um dos procedimentos judiciais mais complexos e demorados que existe é o de usucapião. A elaboração da planta e memorial descritivo do imóvel, a participação de...
A maioria das pessoas não costuma se preocupar com as consequências jurídicas da sua morte, o que traz diversas consequências patrimoniais para os seus herdeiros. Não...
O instituto da guarda compartilhada, inicialmente tratada pelo Código Civil de 2002, sofreu mudanças com o advento da Lei 13.058 de 2014. Nesse tipo de guarda...
Inicialmente, vale ressaltar que o presente texto foi motivado por uma dúvida suscitada pela leitora Aline Cristina Borges. Aproveitando o ensejo, informo que estamos completamente à...
A fiança, que é uma garantia fidejussória, ou seja, prestada por uma pessoa, consiste em uma obrigação assumida por terceiro em um contrato secundário ao principal....
Viver em harmonia com a coletividade, apesar de ser um desejo comum à grande maioria das pessoas, não é uma tarefa fácil. Quando a questão vai...
A cláusula penal é instrumento contratual acessório implicador de sanção econômica, em pecúnia ou outra espécie de bem por esse modo estimável, que vincule a parte...
Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ negou recurso a cidadão condenado por fraudar a irmã na compra de um imóvel. Ficou mantida a decisão que...
