Connect with us
Vários doutrinadores e os próprios aplicadores do Direito buscam sempre caminhar em direção a uma maior proteção aos credores. Nessa esteira, o presente texto vem apresentar...
O Novo Código de Processo Civil cuidou de equiparar a união estável ao casamento em diversas questões que envolvem direitos patrimoniais. A doutrina e a jurisprudência...
Em casos de dívidas condominiais, o condomínio não pode passar por cima dos meios previstos em lei. Para a cobrança da dívida condominial, o STJ considera...
A discussão sobre o termo inicial de juros moratórios sempre foi debatida no meio jurídico. O cerne do debate é consequência da esfera patrimonial, que exige...
O domicílio eleitoral é o local onde o cidadão pode votar ou candidatar-se a cargo eletivo. Todavia, pergunta-se: o cidadão pode requerer a inscrição eleitoral em...
A alienação de bem alheio como próprio é tipificada no Código Penal como conduta criminosa, no art. 171, § 2º, inciso I, podendo o agente sofrer...
Com certeza o leitor já conheceu alguma pessoa que comprou um carro usado e que, depois de algum tempo, o veículo começou a apresentar defeitos que...
Ao contrário do que parece ser o entendimento da grande maioria da população, o acesso à justiça não se restringe ao direito de petição perante o...
No Brasil, o sistema matrimonial segue as regras do sistema protestante ou anglo-saxão, que determina que a sua jurisdição pertence ao Estado, sendo possível ser realizado...
Graças aos grandes avanços ocorridos no campo da medicina nos últimos anos, muitos casais puderam ter filhos. Contudo, da mesma forma que os benefícios foram inúmeros,...
