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Imagine a seguinte situação: você, sustentáculo financeiro de uma família, trabalha em uma empresa qualquer e conta com o seu salário para uma série de despesas...
Para explicarmos as condições da ação precisamos primeiro entender sua natureza jurídica. Ao longo dos anos, vários autores criaram teorias a respeito, que não são o...
Muitas vezes, quando o consumidor compra um bem, os vendedores tentam convencê-lo a adquirir a garantia estendida, fazendo diversas promessas e, até mesmo, assustando-o com as...
No dia 20 de novembro de 2015, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso especial interposto pela empresa multinacional de relógios, Ômega S/A, que...
Em um primeiro momento, para se falar em medida cautelar diversa da prisão ou medida substitutiva de prisão, é indispensável saber o que é medida cautelar...
Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito...
Estão dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal o respeito à dignidade da pessoa humana e a sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III,...
Na rotina forense, sempre nos deparamos com processos sentenciados. Quando avistamos aquele bolo de papel enorme e empoeirado ou aquele processo digital com a barra de...
Em tempos de crise, quando demissões cada vez mais assombram nosso país, a quantidade de trabalhadores informais e desempregados tende a aumentar de forma assustadora. Com...
No último dia 10, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou pela procedência de recurso em que a autora e recorrente...