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O espírito democrático já incentivou inúmeras lutas políticas no Brasil e desencadeou diversas conquistas em prol da igualdade entre os indivíduos. De fato, a sociedade brasileira...
Em 24 de junho de 2015, um brasileiro foi a um banco estado-unidense do estado do Texas depositar o dinheiro que sua irmã enviou para sua...
A vida em sociedade não é nada fácil. Principalmente em lugares onde a democracia reina. Facilmente conhecemos alguém que tenha diversidades de opiniões e posicionamentos sobre...
Na última quarta-feira (dia 9 de setembro de 2015), na 3ª Vara Cível de Brasília, foi julgado improcedente pedido de indenização por veiculação de reportagem com...
Em recente decisão, a 9ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também...
Em julgamento recente de apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJSC decidiu por unanimidade que uma consumidora que comprou online três aparelhos de televisão, cada...
Na última quarta feira, dia 14 de Outubro, o STJ aprovou a súmula 548, dentre outras, que confirmou teses de recursos julgados de maneira repetitiva. A...
“Se a rosa tivesse outro nome, ainda assim teria o mesmo perfume.” William Shakespeare Este texto tem por objetivo passar um pouco da minha prática contratual....
Durante a história, o conceito de processo e procedimento sofreu grandes alterações. Antigamente ambos eram conhecidos como ritos, não havendo distinção. Hoje, por outro lado, sabe-se...
Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá (Gonçalves Dias) Para deixar a expressão mundial e...