Quase uma semana após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrar ação, a Juíza da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Silva,...
As contribuições da Escola da Exegese A Escola da Exegese é, com razão, muito criticada por várias de suas características. Dentre elas, podemos destacar: a idolatria...
O aborto no direito dos Estados Unidos Os Estados Unidos da América possuem um sistema jurídico caracterizado pelo common law. Neste, a principal fonte formal das...
A concessão de incentivos fiscais é assunto sério, tendo em vista que o Estado deixa de arrecadar verbas que seriam destinadas à promoção de direitos fundamentais....
Finalizando as publicações que versam sobre os direitos que envolvem o ambiente escolar, venho explicar brevemente a Lei Federal n.13.185, publicada ainda em 2015, mas que...
Que as finanças da União andam em estado terminal, não é novidade para ninguém. A famigerada “crise” econômica não afetou somente as entidades privadas, mas também...
O Deputado Federal, Eduardo Cunha, que foi denunciado pela prática dos crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, “caput” e § 1º, c/c art. 327, §§...
Hipótese de cabimento de Habeas Corpus como meio substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional Na prática jurídica, o operador do Direito muitas vezes encontra maneiras e sortilégios,...
Habeas Corpus como substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do STF Neste artigo, faremos uma extensa análise jurisprudencial dos acórdãos proferidos...
Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional: Semelhanças e Diferenças O Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional possuem diversos pontos semelhantes e dissonantes. A correta delimitação...