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Na quarta-feira, dia 03 de fevereiro, o juiz Alberto Salomão Junior, 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou o pedido da ação cautelar ajuizada pelo...
“Liberdade, onde estás? Quem te demoras? Quem faz com que seu influxo sobre mim não caia?” (Sonetos de Bocage de Manuel...
Restou promulgado, nesta quarta-feira (27/01/2016), projeto-lei que permite o adormecimento de pacientes terminais. A novel legislação prevê a possibilidade de “sedação profunda e contínua” daquele cuja...
Nesses 27 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, foram 90 as emendas nela já realizadas, tendo sido seis apenas no ano de 2015. Diante...
Dando seguimento às análises sobre as Eleições de 2016, depois de vermos as alterações implementadas no calendário eleitoral para este ano, vejamos outras alterações nas regras...
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito...
Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania:...
Neste ano que se inicia, teremos mais uma vez o pleito eleitoral. Nele, a democracia é exercida em sua forma mais plena, por meio do voto....
Guerra é Paz Liberdade é escravidão Ignorância é força. (George Orwell – 1984) O Governo do Estado do Ceará lança mais um plano para combater o...
Universidades não podem cobrar taxa alguma para emitir documentos solicitados por seus alunos. Assim entendeu a relatora Desembargadora Marli Ferreira do Tribunal Regional Federal da 3º...