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Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão cautelar para fins de extradição do cidadão chinês Wanpu Jiang. Jiang é investigado em seu país pela...
Uma das mais conhecidas normas no que tange ao regime jurídico dos condomínios sobre bens indivisíveis é aquela que determina o direito de preferência dos condôminos...
O direito tributário é, quase sempre, uma das matérias que os estudantes de direito têm mais aversão. É raro conhecer alguém que tenha como paixão essa...
Um dos maiores entraves para que o direito à Justiça seja garantido é a morosidade da prestação jurisdicional. Com o excesso de processos em tramitação e...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará debateu, na manhã desta quinta-feira (18 de fevereiro de 2016),...
O ICMS é um dos tributos mais complexos do sistema brasileiro. Suas regras com inúmeros detalhes e seu regime de crédito e compensação são apenas alguns...
A ONU se manifestou nesta segunda-feira sobre os ataques perpetrados contra hospitais no norte da Síria. Estima-se que 50 pessoas morreram em virtude de bombardeios efetivados...
Recentemente, a notícia de que a cantora Claudia Leitte foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar fundos junto a empresas privadas, para publicar sua biografia...
Como sabemos o cheque é um título executivo de crédito, que é regido pelos princípios gerais do Direito Cambial, quais sejam: a cartularidade, autonomia e literalidade....
