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Dando continuidade às análises das determinações recentes do Conselho Nacional de Trânsito, merece um breve exame a Resolução n. 573, de 16 de dezembro de 2015....
Para o STJ, mesmo que o segurado consiga provar mediante laudo pericial sua incapacidade para o trabalho, outros requisitos devem ser analisados para que possa ter...
Desde o começo de 2015 que se comenta a chegada da potência asiática na América Latina para financiar gigantescos projetos de infraestrutura em mais um passo...
Em abril de 1946 era promulgado o Decreto-Lei Nº 9215, que incluía o art. 50 à Lei das Contravenções penais. Por meio deste dispositivo legal, ficaram...
Mais uma mudança que os pais de crianças em idade escolar devem observar diz respeito a uma importante alteração implementada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)...
O ano de 2015 nos mostrou cenas marcantes de eclosão da crise de deslocamentos forçados enfrentados pelos refugiados. As várias imagens de dezenas de pessoas sendo...
O regime de bens é o meio pelo qual as relações econômicas entre um casal são disciplinadas durante o casamento. É através dele que se evita...
A evolução da tecnologia virtual trouxe inegáveis benefícios a todas as pessoas que usufruem da internet. O bombardeio de informações e a volatilidade dos compartilhamentos atingiram...
“Liberdade, onde estás? Quem te demoras? Quem faz com que seu influxo sobre mim não caia?” (Sonetos de Bocage de Manuel...
O STJ, em julgamento recente, manteve a posição adotada no que tange aos profissionais da saúde que geram obrigação de resultado. No caso dos cirurgiões estéticos,...
