Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região...
Diante de um contexto de aumento significativo e preocupante da violência urbana, da taxa de homicídios e do tráfico de drogas durante a década de 80,...
A estrutura da Constituição Federal de 1988 é composta por três partes: o preâmbulo, a parte dogmática e os dispositivos de cunho transitório (ADCT). Com efeito,...
De dois em dois anos, durante o período das campanhas eleitorais, somos brindados com o famoso horário eleitoral gratuito. Nesses intervalos, que ocorrem duas vezes ao...
Em ano eleitoral, surgem sempre famosos que, de modo inesperado, surpreendem a todos com o anúncio de sua candidatura. Palhaços, esportistas, cantores, atores, entre outros, se...
Hoje, 16 de março de 2016, é provavelmente o dia no qual mais tive vergonha de ser brasileiro. Foi publicada no Diário Oficial da União a...
Após quatro anos do julgamento da ADPF 54 – que levou o STF a apreciar a questão do aborto de fetos anencefálos, buscando uma interpretação do...
Imaginem a seguinte situação: Denílson, índio pertencente a uma tribo localizada na terra Manoá-Pium, localizada na reserva Raposa Serra da Lua, comete homicídio contra outro índio...
Acredito que não há um nordestino que não conheça a vaquejada. Digo mais, mesmo aqueles que não concordam com a sua prática, sabem da sua importância...
O ICMS é um dos tributos mais complexos do sistema brasileiro. Suas regras com inúmeros detalhes e seu regime de crédito e compensação são apenas alguns...