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A verdade é que o mundo mudou. Aquilo o que as organizações buscam também mudou. E a natureza dessa nova realidade está cada vez mais evidente....
Entenda o caso Juízes de todo o Brasil estão aplicando sanções de suspensão da CNH a quem não paga pensão alimentícia. A medida visa garantir o...
Em uma relação de consumo, o consumidor é, normalmente, o polo com menos informações sobre seus direitos. Diante disso, muitas vezes ele pode estar saindo prejudicado....
Em um recurso originado pelo cônjuge em uma ação de divórcio com pedido e alimentos, o STJ acolheu o pedido para quebrar o sigilo bancário da pessoa...
A discussão sobre o termo inicial de juros moratórios sempre foi debatida no meio jurídico. O cerne do debate é consequência da esfera patrimonial, que exige...
O EIA é importante documento relacionado ao licenciamento ambiental. A exigência de sua elaboração é previsão constitucional do inciso IV, do § 1º, do artigo 225,...
O Compliance Trabalhista se traduz na adoção medidas de prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação do Código de Conduta...
Introdução Já é de conhecimento comum o descaso que empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos e privados e demais empresas que fazem uso de call...
Introdução Não é segredo para ninguém que a justiça do trabalho protege sobremaneira o empregado, devido a sua hipossuficiência na relação de emprego e as possibilidades...
O domicílio eleitoral é o local onde o cidadão pode votar ou candidatar-se a cargo eletivo. Todavia, pergunta-se: o cidadão pode requerer a inscrição eleitoral em...