Boa notícia para os baladeiros! A empresa mexicana Becle, dona da mais popular marca de tequila, José Cuervo, já dá os primeiros encaminhamentos para realizar um...
Na última segunda-feira (26), o STJ decidiu pelo bloqueio de serviços telefônicos de relacionamento, como o disque-sexo e outros semelhantes. Não houve diferença da nacionalidade e...
O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou na terça-feira, dia 27 de setembro, um ex-rebelde islâmico jihadista a nove anos de prisão pela destruição de santuários sagrados...
O conceito de família no direito brasileiro passa por intensas mudanças. A ampliação do seu alcance está cada vez mais sendo abraçada pelo ordenamento jurídico, que...
Existem inúmeras dúvidas acerca de qual índice será adotado pela Caixa Econômica Federal – CEF para corrigir o tempo de contribuição dos trabalhadores. Desta forma, seguem...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o direito de um supervisor de vendas de cigarros em postos de combustíveis ao recebimento do...
Conforme é cediço, o Novo Código de Processo Civil instituiu a multa de um à cinco por cento do valor da causa atualizado nos casos em que...
A Advocacia Geral da União – AGU conseguiu o reconhecimento de que agressores de mulheres devam ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em...
É comum ouvir pessoas falarem palavras negativas acerca da polêmica Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Nos meios religiosos, costuma-se associar tal igreja ao profano,...
A Justiça Eleitoral da 47ª Zona eleitoral no município de Morada Nova publicou ontem decisão em sede de ação que pedia a impugnação do registro de...