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O Advogado é, constitucionalmente, profissional adornado e constituído em função essencial à Justiça. Sua existência é sustentáculo da ordem, do Direito, do Estado Democrático e da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou em decisão unânime o conceito usado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi...
O título da notícia pode parecer estranho, mas é verdade. Dois homens com o nome Luís Augusto, moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, descobriram recentemente...
Rio de Janeiro, quinta-feira, 14 de julho de 2016: “Enquanto a Olimpíada não começa, o Rio vai convivendo com o terror cotidiano. Na quinta-feira à noite, perto...
A Terceira Turma do STJ decidiu recentemente que é abusivo proibir a entrada de consumidor em cinema com alimentos que tenham sido comprados nas dependências do...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu consulta realizada por dois deputados federais acerca da possibilidade de financiamento coletivo de campanhas, por meio de...
Em decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, o STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entender que não cabe...
Na quinta-feira, dia 30 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário, com repercussão geral, interposto pelo Conselho Regional de Enfermagem...
Não tenho pressa: não a têm o sol e a lua. Ninguém anda mais depressa do que as pernas que tem. Se onde quero estar é...
Prezados leitores, tornamos público o edital 01/2016 para a seleção de novos membros para nosso quadro de colaboradores permanentes. As inscrições começam hoje e se estendem...