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Anistia Internacional e Artigo 19 são duas das muitas associações de Direitos Humanos que avaliam a conduta da Polícia Militar de São Paulo como truculenta e...
Nos tempos atuais, é bastante complicado ter dinheiro para comprar um carro ou moto a vista, o que acabada levando muita gente a recorrer às instituições...
De abril a agosto de 2016, mais de 60 escolas foram ocupadas no Estado do Ceará por estudantes secundaristas, com reivindicações várias, dentre as quais melhorias...
Na terça-feira, dia 23 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que visa um acréscimo ao Código de Processo...
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta quarta, 24 de agosto, às 18h, na Corregedoria Nacional de Justiça do...
“O futuro se faz com a conscientização das diferenças”: esse é o lema que comanda os próximos dias da luta pela inclusão de pessoas com deficiência....
A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que netos não têm legitimidade ativa para propor uma ação declaratória de paternidade, em nome da mãe falecida,...
Na última quarta-feira (17 de agosto de 2016), foi julgada inconstitucional a proibição de tatuagem a candidatos a cargos públicos. A decisão, por maioria de votos, foi...
Na contramão do que ocorre no Brasil com a atual política fiscal restritiva, de contenção de despesas, os gastos públicos com a Justiça Federal poderão ser...
Em sessão plenária na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por maioria, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018, tendo como vice-presidente...