Connect with us
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, no dia 27 de abril de 2016, Proposta de Emenda Constitucional que prevê a simples...
Entre as idas e vindas da política brasileira, o país passou mais um dia em êxtase após a decisão, por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal que...
A Superintendência do Meio Ambiente (SEMACE) concedeu aval para o prosseguimento de projetos de desmatamento da mata natural na região do Trairi, Ceará. A liberação possibilita...
Quatorze jogadores foram resgatados na última sexta-feira, 22 de abril, no município de Campo Maior, localizado a oitenta e quatro km de Teresina, por meio do...
O Direito Ambiental é um dos ramos mais recentes dos estudos jurídicos, tendo sido, frequentemente, tema de diversas conferências e eventos internacionais. Essa semana, o Rio...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, apresentou, nesta quarta-feira (20/04), o programa de licenciamento sanitário online voltado para...
No dia 5 de abril deste ano, o governador do estado do Mississipi, localizado ao sul dos Estados Unidos, sancionou legislação que consente com a recusa...
A Anistia Internacional, Organização Não-Governamental de Defesa dos Direitos Humanos, com âmbito de atuação mundial, emitiu, no dia 18 de abril, relatório acerca da situação de...
Em decisão bem peculiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela condenação de empresa fabricante de anticoncepcional devido à falha do produto....
Nessa semana, os contribuintes obtiveram uma vitória importante no Judiciário nacional. Em julgamento do Recurso Extraordinário de n. 299.605, o Supremo Tribunal Federal se manifestou no...