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56: é o número de escolas ocupadas por estudantes, no Estado do Ceará, até o dia 21 de maio de 2016, de acordo com informações constantes na...
Um dos grandes avanços propostos pelo novo CPC, que entrou em vigor em março deste ano, foi a orientação à desjudicialização. O Código trouxe uma série...
Da mesma maneira que os outros meios alternativos de resolução de disputas, o campo da arbitragem, especialmente na sua seara internacional, é extremamente fértil. Se analisarmos,...
No dia 04 de maio de 2016, foi sancionada a Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 13.146, de...
Com o passar dos anos a concepção de família mudou dentro da sociedade. Isso acabou fazendo com que as legislações pertinentes a essa área do Direito...
Quando um titular de um direito, independente de ser pessoa física ou jurídica, ganha uma ação em face do Poder Público, o título que garante que...
A cláusula penal é instrumento contratual acessório implicador de sanção econômica, em pecúnia ou outra espécie de bem por esse modo estimável, que vincule a parte...
Os particulares gozam de ampla liberdade na construção de negócios jurídicos que envolvam bens e serviços dos quais disponham. Eles podem alienar, contratar, locar e adquirir...
Apesar dos crimes que ganhem maior destaque na mídia sejam os que são julgados por um júri, se engana em pensa que todos possuem a mesma...
London Court of International Arbitration (LCIA) A Corte Internacional Arbitral de Londres possui sede na capital inglesa, estando, portanto, não somente em um dos maiores centros...
