A realidade do Poder Judiciário passa por grandes problemas: muita demanda e pouco controle para conseguir conduzir os processos. Inúmeras iniciais são ...
O julgamento antecipado da lide, o julgamento liminar de mérito e a antecipação de tutela são três dos mais célebres institutos no âmbito do Direito Processual ...
A chamada intervenção anômala da União tem sua previsão legal na Lei 9469, de 10 de julho de 1997. À época o instituto foi uma inovação, pois não havia ...
É obrigatória a certidão de intimação para fins de agravo de instrumento? Esta é uma dúvida que, apesar de pacífica, ainda assombra alguns operadores do ...
Dentre as diversas mudanças que o novo CPC irá trazer, fomentar a prática da autocomposição será um dos pilares que visam dar maior eficácia ao judiciário, ...
O vindouro diploma processual traz uma série de inovações significativas à ritualística civil. No que tange à improcedência liminar do pedido, por exemplo, ...
“A prescrição é a perda do direito de ação. A decadência é a perda do direito em si”. Será mesmo que esse raciocínio está correto? Tanto a prescrição ...
O parágrafo primeiro do artigo 489, §1º, inciso IV do Novo Código de Processo Civil exemplifica em seu rol o que não deve ser considerada uma ...
“A lealdade é a verdade do sentimento: é impossível ser desleal sem mentir à consciência, sem ludibriar a consciência alheia.” Antônio de Oliveira Salazar Um ...
Segundo ministros do STJ, a não previsão no novo diploma processual civil do juízo de admissibilidade feito pelos tribunais de origem poderá inchar a Corte de ...
