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Em ano eleitoral, surgem sempre famosos que, de modo inesperado, surpreendem a todos com o anúncio de sua candidatura. Palhaços, esportistas, cantores, atores, entre outros, se...
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor recentemente, trouxe inovações e a promessa de tornar os processos judiciais mais céleres, As mudanças não...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis...
Nessa semana, os contribuintes obtiveram uma vitória importante no Judiciário nacional. Em julgamento do Recurso Extraordinário de n. 299.605, o Supremo Tribunal Federal se manifestou no...
Quase uma semana após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrar ação, a Juíza da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Silva,...
O exercício da atividade médica tem como objetivo primordial prevenir e tratar os males que acometem os seres humanos. No preâmbulo do código de ética dessa...
Imagine um típico caso de usucapião, em que um homem mora ininterruptamente com posse mansa em um imóvel por 20 anos, pagando, inclusive, energia elétrica e...
As manifestações populares ocorridas em junho de 2013 em diversas capitais do país deixaram uma mensagem clara: estamos insatisfeitos com os partidos políticos! A crise de...
A definição de “Pessoa com Deficiência” possui, historicamente, matiz composta por diversos espectros, pautadas estas, especificamente, pelo modelo de conceituação de “Deficiência” predominante em cada lapso...
As contribuições da Escola da Exegese A Escola da Exegese é, com razão, muito criticada por várias de suas características. Dentre elas, podemos destacar: a idolatria...