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No Brasil, o sistema matrimonial segue as regras do sistema protestante ou anglo-saxão, que determina que a sua jurisdição pertence ao Estado, sendo possível ser realizado...
O título da notícia pode parecer estranho, mas é verdade. Dois homens com o nome Luís Augusto, moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, descobriram recentemente...
Graças aos grandes avanços ocorridos no campo da medicina nos últimos anos, muitos casais puderam ter filhos. Contudo, da mesma forma que os benefícios foram inúmeros,...
A família é o primeiro contato que o indivíduo tem com a experiência de viver em coletividade. É através da convivência com os familiares que a...
Em um condomínio edílico, cada proprietário é dono, simultaneamente, de uma área exclusiva, que corresponde à sua unidade, e da área comum. Como forma de preservar...
Um dos assuntos que geralmente implica em debates para os operadores do Direito é o do transplante de órgãos. Por gerar consequências jurídicas e atingir campos...
Em decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, o STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entender que não cabe...
Um dos assuntos mais debatidos pelos pais, sejam eles de primeira viagem ou não, assim que descobrem a gravidez é qual o nome que a criança...
Nos estudos de Obrigações, depara-se o jurista com os chamados atos unilaterais, que se diferem dos contratos, no que concerne à própria formação. Nos contratos propriamente...
Inicialmente, vale ressaltar que o presente texto foi motivado por uma dúvida suscitada pela leitora Aline Cristina Borges. Aproveitando o ensejo, informo que estamos completamente à...