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Nesta quarta-feira, dia 02 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, recebeu parcialmente a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, figurando o...
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira (01/03) , em São Paulo, o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan. Responsável pela...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016, proposta de lei que enseja a utilização do FGTS...
Imaginem a seguinte situação: Denílson, índio pertencente a uma tribo localizada na terra Manoá-Pium, localizada na reserva Raposa Serra da Lua, comete homicídio contra outro índio...
Acredito que não há um nordestino que não conheça a vaquejada. Digo mais, mesmo aqueles que não concordam com a sua prática, sabem da sua importância...
Educador, filósofo político, jurista e notável advogado, o baiano Carlos Mirandópolis – ademais das qualidades citadas – foi um dos grandes intelectuais brasileiros que integrou o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com a mudança do...
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão cautelar para fins de extradição do cidadão chinês Wanpu Jiang. Jiang é investigado em seu país pela...
Uma das mais conhecidas normas no que tange ao regime jurídico dos condomínios sobre bens indivisíveis é aquela que determina o direito de preferência dos condôminos...