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O direito tributário é, quase sempre, uma das matérias que os estudantes de direito têm mais aversão. É raro conhecer alguém que tenha como paixão essa...
Recentemente, a notícia de que a cantora Claudia Leitte foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar fundos junto a empresas privadas, para publicar sua biografia...
Os desdobramentos dos recentes desastres ambientais ocorridos na região de Mariana/MG e a conseqüente morte do Rio Doce, causados pelo desmoronamento de uma barragem da empresa...
O Código de Processo Civil de 1973 prevê o agravo como gênero recursal, definindo duas de suas espécies como meios aptos para atacar decisões interlocutórias proferidas...
No mês de outubro de 2015, a Presidente Dilma Roussef regulamentou a concessão do beneficio da meia-entrada por meio do Decreto nº 8537 que já começou...
A exposição ou utilização da imagem de uma pessoa encontra algumas reservas constitucionais que integram um conjunto de proteção dos direitos inerentes à personalidade de cada...
Dando continuidade às análises das determinações recentes do Conselho Nacional de Trânsito, merece um breve exame a Resolução n. 573, de 16 de dezembro de 2015....
Para o STJ, mesmo que o segurado consiga provar mediante laudo pericial sua incapacidade para o trabalho, outros requisitos devem ser analisados para que possa ter...
Mais uma mudança que os pais de crianças em idade escolar devem observar diz respeito a uma importante alteração implementada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)...
O STJ, em julgamento recente, manteve a posição adotada no que tange aos profissionais da saúde que geram obrigação de resultado. No caso dos cirurgiões estéticos,...